Esta Política de Privacidade descreve como Brasmid Soluções LTDA ("Omni", "nós") trata dados pessoais ao oferecer a plataforma Omni, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis. Ela se aplica aos nossos Clientes, aos usuários que acessam a Plataforma e, naquilo que couber, aos contatos finais que conversam com nossos Clientes pelos canais conectados.
1. Controladora e contato
- Controladora: Brasmid Soluções LTDA
- CNPJ: 56.944.250/0001-34
- Encarregado (DPO) e contato para privacidade: vinicius@brasmid.com.br
2. Dados que tratamos
- Conta: nome, e-mail, telefone, senha (armazenada apenas em formato de hash), foto, idioma e fuso horário.
- Faturamento: CPF/CNPJ, razão social, endereço e dados de cobrança, processados pelo Asaas; não armazenamos números completos de cartão.
- Uso: registros de acesso (logs), endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e cookies.
- Integrações: identificadores e tokens de acesso (OAuth) das contas Meta, Google e demais plataformas que você conectar, armazenados de forma criptografada.
3. Dados dos contatos dos nossos Clientes
Quando um Cliente conecta um canal (WhatsApp, Instagram, Messenger, e-mail, chat para site) e passa a conversar com seus contatos pela Omni, as mensagens, nomes, telefones, identificadores de perfil e campos personalizados desses contatos são tratados pela Omni como operadora, em nome e segundo as instruções do Cliente, que é o controlador desses dados. Não utilizamos os dados dos contatos para fins próprios, não os vendemos nem os usamos para publicidade da Omni. Se você é um contato final, dirija suas solicitações primeiramente à empresa com a qual conversou; também podemos ajudar pelo contato indicado acima.
4. Dados recebidos das plataformas da Meta
Por meio da API do WhatsApp Business, da API de mensagens do Instagram e da Plataforma do Messenger, recebemos identificadores de páginas e perfis, mensagens e anexos, nomes e telefones de contatos, metadados das conversas e tokens de acesso. Esses dados:
- são utilizados exclusivamente para prestar o Serviço ao Cliente que conectou o canal (receber e enviar mensagens, automatizar fluxos, exibir o histórico na inbox);
- não são vendidos, compartilhados com anunciantes nem utilizados pela Omni para publicidade ou para treinar modelos com finalidade própria;
- são armazenados com criptografia em trânsito e em repouso, e os tokens de acesso são guardados de forma criptografada;
- são excluídos quando o canal é desconectado ou a conta/workspace é encerrada, conforme a seção 7 e a página Exclusão de dados.
O tratamento observa os Termos da Plataforma Meta e as Políticas para Desenvolvedores da Meta. O Cliente que conecta o canal permanece como controlador dos dados de seus contatos.
5. Finalidades e bases legais
- Execução de contrato: criar e manter sua conta, operar os canais e fluxos, prestar suporte e processar pagamentos.
- Legítimo interesse: segurança da Plataforma, prevenção a fraudes e abusos, métricas de uso e melhoria do produto, sempre com avaliação de impacto e respeito às suas expectativas.
- Consentimento: comunicações de marketing e cookies não essenciais (análise e marketing), que você pode revogar a qualquer momento.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: guarda de registros fiscais, contábeis e de acesso exigidos por lei.
6. Compartilhamento e suboperadores
Compartilhamos dados apenas na medida necessária para operar o Serviço, com: Asaas (processamento de pagamentos e emissão de cobranças); provedor de e-mail transacional (envio de e-mails do sistema); Meta e Google (APIs dos canais e integrações que você conectar); provedores de hospedagem, armazenamento em nuvem e monitoramento; e autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial. Alguns desses provedores podem estar localizados fora do Brasil; nesses casos a transferência internacional observa o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e salvaguardas adequadas.
7. Retenção e exclusão
Mantemos os dados da conta enquanto ela estiver ativa e pelos prazos legais aplicáveis. Após o encerramento, os dados são excluídos ou anonimizados em até 30 dias, salvo quando a lei exigir a sua guarda (por exemplo, registros fiscais e de cobrança). Os dados dos contatos são excluídos conforme a instrução do Cliente, inclusive quando um canal é desconectado ou o workspace é excluído. Veja como solicitar a exclusão na página Exclusão de dados.
8. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados, a portabilidade, a informação sobre compartilhamentos e a revogação do consentimento. As solicitações são respondidas em até 15 dias. Contatos finais devem acionar primeiro o Cliente controlador; quando a solicitação chegar a nós, a encaminharemos ao Cliente e o apoiaremos no atendimento.
9. Política de Cookies
Utilizamos as seguintes categorias de cookies e tecnologias similares:
- Essenciais (sempre ativos): cookies de sessão e autenticação, preferências de idioma e fuso horário, proteção contra fraude e o cookie
omni_consent, que registra as suas escolhas de consentimento por 180 dias. - Análise (opcional): medição de uso da Plataforma (por exemplo, Google tag) para entender como o produto é utilizado e melhorá-lo. Carregados somente após o seu consentimento.
- Marketing (opcional): medição de campanhas e anúncios (por exemplo, Meta Pixel). Carregados somente após o seu consentimento.
Você pode alterar suas escolhas a qualquer momento pelo botão abaixo ou apagar os cookies nas configurações do navegador. Bloquear cookies essenciais pode impedir o funcionamento da Plataforma.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, como criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso por função, armazenamento de senhas e tokens apenas em formato de hash ou criptografado, registros de auditoria e revisões periódicas. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.
11. Crianças e adolescentes
A Omni é um serviço destinado a empresas e não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças; se identificarmos esse tratamento sem a devida base legal, os dados serão excluídos.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou do Serviço. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. A versão vigente e a data de atualização constam no topo desta página.
13. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
O Encarregado pode ser contatado pelo e-mail vinicius@brasmid.com.br ou pelo WhatsApp 5524999417827.